Termos de Uso

Termos e Condições de Compra e Venda desta loja, doravante denominada simplesmente "Patastral", e, de outro lado, o cliente desta loja, qualificado no momento da compra dos produtos desta loja, doravante denominado simplesmente "Cliente".

Considerando que a loja Patastral realiza a venda de produtos e serviços pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela loja ("Produtos") em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços pelo Cliente no site do Patastral.

1. Confidencialidade

É de responsabilidade da Patastral a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers por meio do selo "Site Blindado".

2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC)

O Cliente dispõe desse serviço para sanar dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou registrar reclamações a respeito de seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone 21 99522-7799, do formulário disponível no site ou diretamente por e-mail: [email protected].

3. Política de Entrega

O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

3.1 - Conferência do Produto

A conferência das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local de entrega. Esta loja não realiza a montagem ou desmontagem do produto, transporte por escadas e/ou portas e janelas, nem lançamentos de entregas.

3.2 - Tentativas de Entrega

Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48 horas entre uma tentativa e outra. É indispensável que, no endereço indicado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos e portando documento de identificação, para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Caso as três tentativas de entrega não sejam bem-sucedidas, o pedido retornará ao Centro de Distribuição da loja.

3.3 - Alterações Após a Finalização do Pedido

Após a finalização do pedido, não é possível alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou prioridade na entrega.

3.4 - Prazo de Entrega

O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

3.5 - Valor do Frete

O valor do frete, quando houver, será calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

3.6 - Restrições da Transportadora

A loja Patastal não autoriza a transportadora a:

Entrar no domicílio;
Entregar por meios alternativos (ex.: içar produto por janela);
Realizar instalação ou manutenção de produtos;
Abrir a embalagem do produto;
Realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
Realizar entrega a menores de idade ou a pessoas sem documento de identificação.

3.7 - Retenção na SEFAZ

A loja não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se deve exclusivamente a pendências do Cliente. Nesses casos, é necessário o comparecimento do Cliente ao posto fiscal para liberação da mercadoria. As informações referentes às liberações e pagamentos só serão fornecidas aos interessados.

4. Direito de Arrependimento

O Cliente poderá exercer o direito de arrependimento da compra, solicitando a devolução do Produto, observando as seguintes condições:

O prazo para desistência da compra é de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto;
Em caso de devolução, o produto deve ser enviado na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), manual e todos os acessórios.

4.1 - Solicitação de Devolução

O Cliente deverá solicitar a devolução através do SAC ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "Cancelar Pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pela loja.

4.2 - Verificação e Restituição

Após o produto chegar ao Centro de Distribuição, a loja verificará se as condições citadas foram atendidas. Caso positivo, a restituição do valor total da compra será providenciada.

4.3 - Reembolso no Cartão de Crédito

Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, em uma única vez, independentemente do número de parcelas utilizadas na compra. O prazo de ressarcimento e a cobrança das parcelas remanescentes são de responsabilidade da administradora do cartão.

4.4 - Reembolso via Pix, Boleto ou Débito

Para compras pagas com pix, boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por depósito bancário em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente individual do(a) comprador(a). É necessário que o CPF do titular da conta esteja correto.